A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Coragem não tem idade

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Caso J.: júri condena três integrantes de quadrilha de aborto

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Cautelar. Produção antecipada de prova. Pedido da neta para colher exame de DNA visando futura ação investigatória de relação avoenga.